Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

TRF4 aprova nova súmula

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que suspendeu punições impostas a professores grevistas em 1990, numa suposta anistia. A lei estadual também havia obrigado o estado a pagar os dias em que os grevistas estiveram parados e a readmitir quem foi dispensado do quadro de funcionários por conta da paralisação.

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé